Fim de incentivo e oscilação cambial causam impacto bilionário ao setor

DCI – A possível revogação de desoneração de tributos para importação de matérias-primas e a oscilação cambial da moeda podem ter efeito duplamente negativo na competitividade do País.

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A revogação do regime especial da indústria química (Reiq), somada à volatilidade do câmbio, pode causar um impacto bilionário ao setor. Segundo cálculos do governo, a extinção do benefício traria arrecadação de R$ 910 milhões entre 2018 e 2019.

“O impacto combinado do fim do Reiq e da variação cambial ainda não foi calculado, mas pode ocorrer um efeito duplo. Com certeza traria um aumento de custo para a cadeia”, aponta a diretora de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fátima Giovanna Coviello Ferreira. Na última quarta-feira (22), a entidade obteve uma liminar contra a Medida Provisória 836/2018, que prevê o fim do Reiq, um regime tributário especial que desonera alíquotas de PIS/Cofins para importação de nafta e outros produtos destinados à indústria química. No último dia 14, a MP recebeu parecer favorável da comissão mista da Câmara dos Deputados e deve ser votada pelo plenário até outubro. De acordo com o governo, seriam economizados R$ 173 milhões nos últimos quatro meses de 2018 e R$ 737 milhões no próximo ano com a revogação do incentivo.

“Obtivemos uma decisão liminar na Justiça do Distrito Federal, evitando a aplicação da MP. Temos esperança de que, caso o Congresso não rejeite a medida, que a Justiça faça isso. Consideramos a MP completamente ilegal”, declarou o presidente executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo. Para ele, o momento não poderia ser pior para cancelar o benefício. “O setor é altamente estratégico para o País. Se perdermos mais competitividade, vai aumentar ainda mais o déficit da indústria brasileira.” Conforme levantamento da Abiquim, nos últimos 12 meses, de agosto de 2017 a julho deste ano, o déficit comercial do setor atingiu US$ 26,4 bilhões e a perspectiva é de que, para o final de 2018, esse indicador supere US$ 27 bilhões.

Figueiredo destaca que desde que o Reiq foi criado, a situação macroeconômica só ficou pior e que o motivo alegado para acabar com o incentivo é “absurdo, pois a Petrobras é uma das empresas mais lucrativas do Brasil e não precisa de subsídio para produzir diesel.” Para o diretor da consultoria Maxiquim, João Zuñeda, a retirada do benefício é estrategicamente problemática. “Para um país ter crescimento econômico de longo prazo, é preciso ter uma indústria forte, que gera conhecimento e desenvolvimento técnico. A retirada do benefício pode fazer com que a base de uma indústria forte migre para outros lugares do mundo.”

Dólar

Além do fim do Reiq, o setor demonstra preocupação com a instabilidade cambial. “A variação preocupa mais que o valor do dólar em si, pois não permite planejamento. Muitos insumos na base da cadeia são importados”, explica Fátima. Ela revela que houve alta da produção em julho, que pode ser fruto dessa incerteza. “Ainda não identificamos se isso decorreu de uma melhora do mercado ou por antecipação de compras para formar estoque, mas a segunda hipótese é a mais provável.” Fátima destaca que a situação só não é pior por conta do preço do petróleo. “O cenário fica mais complicado quando há esses dois aumentos simultâneos, mas felizmente, o petróleo estabilizou nos últimos meses.”

Fonte original do texto – DCIhttps://www.dci.com.br/industria/fim-de-incentivo-e-oscilac-o-cambial-causam-impacto-bilionario-ao-setor-1.735503

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