Notícia por ABIQUIM – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu a cobrança da captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União pelos próximos quatro meses.
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A medida atende pedidos do setor produtivo e beneficia detentores de outorga para captação da água bruta, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, por exemplo. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A ANA publicará nos próximos dias uma resolução para determinar que os vencimentos dos boletos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União fiquem postergados por quatro meses. Os boletos de cobrança previstos para o exercício 2020 terão o vencimento da primeira parcela em agosto de 2020, resultando assim em até cinco parcelas mensais.
A medida diz respeito à cobrança pelo uso da água bruta (ou seja, não tratada e não distribuída pelas empresas de saneamento) em rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços) e reservatórios com regulação federal.
Fonte original da notícia: ABIQUIM
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