Conheça mais sobre a ficha de informações de segurança de produtos químicos

Desde os anos 40 a ABNT é o órgão responsável pelas normas de informações técnicas. Ela foi criada para estipular um padrão a ser seguido, para se enquadrar os fornecimentos de insumos ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Assim, é importante estar de acordo com as regras.

A ficha de informações de segurança de produtos químicos (sigla FISPQ) é um instrumento criado a partir da ABNT NBR 14725. Essa norma é destinada a estabelecer condições para criar consistência no fornecimento de informações sobre questões de segurança, saúde e meio ambiente, relacionados à substância ou mistura. 

A SQ Química utiliza as normas para ter segurança ao fornecer seus produtos. Além de transmitir informações de manuseio claras e objetivas para que toda a experiência desde conhecer até adquirir os produtos seja positiva. Dessa forma, prevenindo acidentes e incidentes por conter informações relevantes sobre o manuseio da substância. 

O objetivo da FISPQ é possibilitar que trabalhador, empregador, profissionais dos segmentos de segurança, saúde e meio ambiente a tomar medidas assertivas para não causar danos. A ficha de informações de segurança de produtos químicos transmite informações úteis sobre: transporte, manuseio, armazenagem e ações de emergência. 

A elaboração da ABNT NBR 1425 foi embasada pelas seguintes premissas básicas do Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS):

• a necessidade de fornecer informações sobre substâncias ou misturas perigosas relativas À segurança, à saúde e ao meio ambiente;
• o direito do público-alvo de conhecer e de identificar as substâncias ou misturas perigosas que utilizam e os perigos que elas oferecem;
• a utilização de um sistema simples de identificação, de fácil entendimento e aplicação, nos diferentes locais onde as substÂncias ou misturas perigosas são utilizadas;
• a necessidade de compatibilização deste sistema com o critério de classificação para todos os perigos previstos pelo GHS;
• a necessidade de compatibilização deste sistema com o critério de classificação para todos os perigos previstos pelo GHS;
• a necessidade de facilitar acordos internacionais e de proteger o segredo industrial e as informações confidenciais;
• a capacitação e o treinamento dos trabalhadores.
• a educação e a conscientização dos consumidores.

A empresa fornecedora do produto é a principal responsável por tornar disponível ao receptor/usuário a ficha de informações de segurança de produtos químicos. As informações necessárias para proteger e prevenir todo aquele que entrar em contato, seja no transporte ou manuseio.

Além do fornecimento da ficha, a empresa também é responsável por todos os aspectos de segurança. Desde os funcionários, sobre os produtos, fornecendo informações, instruções específicas e promovendo medidas de prevenção, deixando-as em pleno alcance de todos.

Principais informações que a ficha de informações de segurança deve conter sobre a mistura ou substância em sua respectiva ordem:

1- Identificação

2- Identificação de perigos

3- Composição e informações sobre os ingredientes

4- Medidas de primeiro-socorros

5- Medidas de combate a incêndio

6- Medidas de controle para derramamento ou vazamento

7- Manuseio e armazenamento

8- Controle e exposição e proteção individual

9- Propriedades físicas e químicas

10- Estabilidade e reatividade

11- Informações toxicológicas

12- Informações ecológicas

13- Considerações sobre destinação final

14- Informações sobre transporte

15- Informações sobre regulamentações

16- Outras informações –  Sendo este o único campo em que se permite haver espaços em branco.

Qual é a obrigatoriedade da ficha de informações de segurança de produtos químicos?

O modelo completo possui dois anexos. O anexo A descreve as principais normas e instruções de preenchimento, o Anexo B serve como modelo orientativo da ficha de informações de segurança de produtos químicos.

Deve-se preencher respectivamente com:

• Orientações e recomendações obtidas em cada um deles;
• Apresentação de títulos-padrão e subtítulos em destaque;
• as 16 seções do primeiro anexo claramente separadas e títulos-padrão representados em destaque;
• TODAS as informações disponíveis e pertinentes, para segurança, saúde e meio ambiente fornecidas seguindo a ordem estabelecida e os respetivos itens;
• Cada página da ficha de informações de segurança de produtos químicos com o nome da substância ou mistura conforme utilizado no rótulo da mesma;
• O número da página e a indicação do número total ou destacando a última página;
• Data da versão atual da ficha de informações de segurança em destaque;
• Escrita no idioma nacional, de forma legível e linguagem compreensível;
• Caso haja informações não específicas sobre o produto que sejam pertinentes para a ficha de informações de segurança de produtos químicos, podem ser apresentadas com a inclusão de um subtítulo adicional com a indicação apropriada, por exemplo “dados adicionais”;
• A terminologia que mantenha o mesmo significado dos subtítulos originais, se possível não alterar.

A FISPQ é obrigatória para fins comerciais e profissionais, mas também é uma fonte de informações úteis para trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança, pessoal de emergência, agências governamentais, instituições, prestadores de serviços e outros que porventura, tenham acesso ao produto químico.

A SQ Química valoriza a segurança e prioriza a segurança, saúde e bem-estar de toda equipe e clientes.