Desde os anos 40 a ABNT é o órgão responsável pelas normas de informações técnicas. Ela foi criada para estipular um padrão a ser seguido, para se enquadrar os fornecimentos de insumos ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Assim, é importante estar de acordo com as regras.
A ficha de informações de segurança de produtos químicos (sigla FISPQ) é um instrumento criado a partir da ABNT NBR 14725. Essa norma é destinada a estabelecer condições para criar consistência no fornecimento de informações sobre questões de segurança, saúde e meio ambiente, relacionados à substância ou mistura.
A SQ Química utiliza as normas para ter segurança ao fornecer seus produtos. Além de transmitir informações de manuseio claras e objetivas para que toda a experiência desde conhecer até adquirir os produtos seja positiva. Dessa forma, prevenindo acidentes e incidentes por conter informações relevantes sobre o manuseio da substância.
O objetivo da FISPQ é possibilitar que trabalhador, empregador, profissionais dos segmentos de segurança, saúde e meio ambiente a tomar medidas assertivas para não causar danos. A ficha de informações de segurança de produtos químicos transmite informações úteis sobre: transporte, manuseio, armazenagem e ações de emergência.
A elaboração da ABNT NBR 1425 foi embasada pelas seguintes premissas básicas do Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS):
- a necessidade de fornecer informações sobre substâncias ou misturas perigosas relativas À segurança, à saúde e ao meio ambiente;
- o direito do público-alvo de conhecer e de identificar as substâncias ou misturas perigosas que utilizam e os perigos que elas oferecem;
- a utilização de um sistema simples de identificação, de fácil entendimento e aplicação, nos diferentes locais onde as substÂncias ou misturas perigosas são utilizadas;
- a necessidade de compatibilização deste sistema com o critério de classificação para todos os perigos previstos pelo GHS;
- a necessidade de compatibilização deste sistema com o critério de classificação para todos os perigos previstos pelo GHS;
- a necessidade de facilitar acordos internacionais e de proteger o segredo industrial e as informações confidenciais;
- a capacitação e o treinamento dos trabalhadores.
- a educação e a conscientização dos consumidores.
A empresa fornecedora do produto é a principal responsável por tornar disponível ao receptor/usuário a ficha de informações de segurança de produtos químicos. As informações necessárias para proteger e prevenir todo aquele que entrar em contato, seja no transporte ou manuseio.
Além do fornecimento da ficha, a empresa também é responsável por todos os aspectos de segurança. Desde os funcionários, sobre os produtos, fornecendo informações, instruções específicas e promovendo medidas de prevenção, deixando-as em pleno alcance de todos.
Principais informações que a ficha de informações de segurança deve conter sobre a mistura ou substância em sua respectiva ordem:
1- Identificação
2- Identificação de perigos
3- Composição e informações sobre os ingredientes
4- Medidas de primeiro-socorros
5- Medidas de combate a incêndio
6- Medidas de controle para derramamento ou vazamento
7- Manuseio e armazenamento
8- Controle e exposição e proteção individual
9- Propriedades físicas e químicas
10- Estabilidade e reatividade
11- Informações toxicológicas
12- Informações ecológicas
13- Considerações sobre destinação final
14- Informações sobre transporte
15- Informações sobre regulamentações
16- Outras informações – Sendo este o único campo em que se permite haver espaços em branco.
Qual é a obrigatoriedade da ficha de informações de segurança de produtos químicos?
O modelo completo possui dois anexos. O anexo A descreve as principais normas e instruções de preenchimento, o Anexo B serve como modelo orientativo da ficha de informações de segurança de produtos químicos.
Deve-se preencher respectivamente com:
- Orientações e recomendações obtidas em cada um deles;
- Apresentação de títulos-padrão e subtítulos em destaque;
- as 16 seções do primeiro anexo claramente separadas e títulos-padrão representados em destaque;
- TODAS as informações disponíveis e pertinentes, para segurança, saúde e meio ambiente fornecidas seguindo a ordem estabelecida e os respetivos itens;
- Cada página da ficha de informações de segurança de produtos químicos com o nome da substância ou mistura conforme utilizado no rótulo da mesma;
- O número da página e a indicação do número total ou destacando a última página;
- Data da versão atual da ficha de informações de segurança em destaque;
- Escrita no idioma nacional, de forma legível e linguagem compreensível;
- Caso haja informações não específicas sobre o produto que sejam pertinentes para a ficha de informações de segurança de produtos químicos, podem ser apresentadas com a inclusão de um subtítulo adicional com a indicação apropriada, por exemplo “dados adicionais”;
- A terminologia que mantenha o mesmo significado dos subtítulos originais, se possível não alterar.
A FISPQ é obrigatória para fins comerciais e profissionais, mas também é uma fonte de informações úteis para trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança, pessoal de emergência, agências governamentais, instituições, prestadores de serviços e outros que porventura, tenham acesso ao produto químico.
A SQ Química valoriza a segurança e prioriza a segurança, saúde e bem-estar de toda equipe e clientes.