Seminário discute o novo modelo de Defesa Comercial

Seminário

Texto por ABIQUIM Foi realizado na última segunda-feira, 12, o inédito Seminário “Competitividade e Política de Defesa Comercial”. O evento, promovido pela Abiquim em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, contou com mais de 60 participantes ao longo de toda a manhã.

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Representantes do setor químico, autoridades comerciais e representantes da academia estiveram presentes abordando as políticas comerciais da nova administração federal para a construção de um cenário comercial brasileiro mais competitivo.

Na ocasião, houve palestras com enfoque nas análises das melhores práticas internacionais e do devido processo legal à luz da legislação brasileira, no debate sobre a integridade do sistema brasileiro de combate às práticas desleais e predatórias de comércio e na avaliação do papel fundamental que a defesa comercial desempenha no processo de inserção comercial responsável, garantido ambiente seguro aos negócios e aos investimentos, bem como sobre o desenho institucional e operacional do novo modelo nacional de defesa comercial e de interesse pública a favor da competitividade econômica brasileira.

Fazendo a abertura do evento, o presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De Marchi, destacou a relevância da indústria química como fonte motora da economia nacional e importante aliada nos processos de importação e exportação. “A indústria química brasileira investe constantemente em eficiência e em produtividade. Ao apoiarmos os mecanismos de defesa comercial não estamos impondo barreiras para o comércio exterior, mas, sim, estabelecendo instrumentos técnicos corretos para enfrentar o dumping ground, que tanto têm atingido o nosso setor e a nossa economia”, declarou De Marchi.

Por sua vez, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, defendeu o diálogo entre governo e setor privado. “É necessária a implantação de uma reforma gradual no sistema de defesa comercial, no qual sejam respeitadas as características do modelo econômico nacional e a sua relação com o cenário internacional. O acordo antidumping deve ser seguido à risca, a fim de que se crie, efetivamente, uma relação estável”, argumentou o secretário. “É preciso ouvir a opinião do setor privado, ao longo de todo o processo; criar o diálogo no intuito de angariar contribuições. Desta forma, criaremos um legado para os próximos governos, garantindo a continuidade da produtividade brasileira”, concluiu Ferraz.

Ainda no painel de abertura, o diretor de Relações Institucionais da Unigel, Leo Slezynger, defendeu a redução nos custos de produção brasileira para que haja competitividade. “Dados os altos custos de produção no Brasil, os mecanismos de defesa comercial são extremamente necessários. Somos a favor de uma reforma tarifária gradual, a fim de garantir a competitividade do setor químico brasileiro”, afirmou Slezynger.

Na segunda etapa do evento, o sócio da GO Associados, Gesner Oliveira, apresentou o estudo “A Política de Defesa Comercial x Interesse Público”, defendendo, também, a gradualidade e o planejamento adequado para a inserção internacional. “Para garantir maior integração é preciso que haja a manutenção dos mecanismos de defesa comercial e, para isso, as mudanças na legislação precisam levar em consideração os pilares das estruturas institucionais já existentes, sobretudo em relação ao setor químico, que engloba uma complexa rede de cadeia produtiva”, destacou Gesner.

Para o sócio-diretor da Furlan Associados Consultoria, Fernando de Magalhães Furlan, a administração pública precisa ser colegiada, a fim de garantir a supremacia do interesse público no processo. “O produto importado pode até trazer mais concorrência para o mercado, mas qual o verdadeiro preço que se paga por isso? Na administração pública, mais do que a prevalência de questões políticas, a decisão final precisa estar embasada em diferentes visões, e por isso a participação e a visão do setor privado é tão importante para estabelecer os nortes dos processos de defesa comercial”, ponderou Furlan.

Responsável por estabelecer um panorama entre o sistema de defesa comercial e os desafios da avaliação de interesse público no Brasil e no Mundo, o presidente do Instituto Brazilian International Trade Scholars (ABCI), Aluísio Lima Campos, fez um relato sobre o rito processual das avaliações de medidas de defesa comercial nos Estados Unidos e o comparou com o procedimento atual no Brasil, bem como comentou a dinâmica nos Estados Unidos com relação ao interesse público em investigações de medidas antidumping.

No mesmo painel, a subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público, Amanda Athayde Linhares Martins, ressaltou que a convergência entre defesa comercial e interesse público é muito proveitosa, já que se trata de uma nova institucionalidade. “Questionamentos sobre uma forma ou outra sempre haverá, já que nenhum sistema funciona perfeitamente para todos os envolvidos. Sempre tivemos embates entre o DECON e o GEDIC, e todo mundo tinha dúvidas sobre o interesse público, mas as informações nem sempre foram congruentes. O que é preciso agora é mais análise crítica”, explicou Amanda.

Falando sobre “Governança e Rito Processual em Matéria de Defesa Comercial”, o sócio da AS Consultoria, Marco César Saraiva da Fonseca, estabeleceu um panorama histórico sobre os processos de defesa comercial, ressaltando, ao final, a importância da consonância de informações e apontou como novos desafios “a criação de um sistema de informações mais eficiente; a atualização de regulamentos e a implementação de um hearing officer”. Fonseca também garantiu que “o trabalho feito no Brasil ao longo das últimas décadas contribuiu para a consolidação de uma credibilidade internacional, mas ainda há trabalho a ser feito”, concluiu.

O evento foi finalizado com a participação da presidente do grupo Solvay na América Latina, Daniela Manique, que destacou a importância do diálogo entre setor privado e o governo, “Eventos como esse são importantes para estabelecermos o diálogo e encontrarmos alternativas que sejam favoráveis não apenas a um setor, mas para toda a economia”, concluiu.

Clique aqui para acessar a apresentação do presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De Marchi.

Clique aqui para acessar a apresentação do sócio da GO Associados, Gesner Oliveira.

Clique aqui para acessar a apresentação do sócio-diretor da Furlan Associados Consultoria, Fernando de Magalhães Furlan.

Fonte original do texto: ABIQUIM

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