Frente Parlamentar da Química debate a “Inserção Internacional da Economia Brasileira” no Congresso Nacional

Texto por ABIQUIM – A Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) realizou Café da Manhã com o tema “Inserção Internacional da Economia Brasileira”. O encontro aconteceu no dia 7 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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O presidente da Frente, deputado Alex Manente (Cidadania/SP) deu início ao evento destacando o papel ativo da FPQuímica e elogiando a parceria com o Ministério da Economia. Lembrou ainda que o Congresso tem compromisso e responsabilidade com a agenda econômica.

Em seguida, Jerônimo Goergen (PP/RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MPV 881/2019), apresentou um panorama sobre a tramitação da medida. De acordo com o deputado, ele se reuniria com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para definir o cronograma da votação, que será pauta prioritária da Câmara após a aprovação da Reforma da Previdência. Por fim, o Deputado criticou os ataques da mídia ao agronegócio e aos defensivos agrícolas, defendendo que o setor e a Frente tenham uma postura mais proativa para mudar essa imagem junto ao público.

Apresentação da Abiquim e do estudo sobre inserção internacional

Representando a Abiquim, o vice-presidente da BASF, Antonio Lacerda, apresentou o posicionamento do setor sobre o processo de abertura comercial. Lacerda destacou a importância da indústria química para a economia brasileira e apontou que o setor é favorável a um processo de abertura comercial construído na base do diálogo e associado a outras medidas de competitividade. Assim, destacou o diálogo que vem sendo construído entre o setor e o Ministério da Economia.

Lacerda afirmou ainda que a indústria química brasileira é competitiva da porta para dentro, mas enfrenta diversos obstáculos externos. Assim, elogiou as medidas do programa Novo Mercado de Gás e ressaltou a importância e necessidade de ações para reduzir o custo Brasil, melhorando a logística e simplificando impostos.

Por fim, Lacerda afirmou a importância de uma política sólida de defesa contra práticas desleais de comércio, de forma a garantir que o mercado brasileiro não vire um “dumping ground” mundial. Além disso, afirmou que os empresários brasileiros enfrentam muitas barreiras não-tarifárias no exterior.

Em seguida o presidente da GO, Gesner Oliveira realizou a apresentação do estudo “Inserção internacional do setor químico”. Ele defendeu que a abertura para o setor químico deve ser gradual e inteligente, casando o timing das reformas estruturais internas e das desgravações tarifárias. Ele destacou que o setor é intensivo em capital e em energia, com longos horizontes de retorno nos investimentos sendo sensíveis aos problemas de imprevisibilidade no Brasil. Assim, a previsibilidade do processo e o diálogo com o setor produtivo são essenciais.

O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Carlos Pio

Na sequência, o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Carlos Pio, afirmou que a política comercial está no centro da política econômica do governo. Segundo ele, há uma linha única que coloca o processo de integração internacional como fator essencial para o desenvolvimento do País. Em sua visão, “eliminar o protecionismo comercial é benéfico em si mesmo. Contudo, esse processo não será realizado sem diálogo”.

Ele afirmou que o processo de integração internacional será benéfico a todas as empresas que saibam aproveitar essas oportunidades. Pio reforçou que “a visão da equipe econômica é dar mais liberdade e responsabilidade para o setor produtivo apresentar seus interesses comerciais, defendendo que o desenvolvimento ocorre por meio da maior integração na economia global – importando e exportando mais”, finalizou.

O representante do Poder Executivo na FPQuímica, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa, elogiou a atuação da Abiquim, apontando que a entidade é um exemplo de desenvolvimento de uma parceria profícua com o Ministério. O secretário especial fez uma retrospectiva dos oito primeiros meses do governo e apontou que o setor produtivo já absorveu as mensagens iniciais e a nova visão da equipe econômica. Destacou ainda as medidas em andamento, como a reformulação do e-Social e o Simples Trabalhista, além da constante simplificação da burocracia e do ambiente de negócios brasileiro. Afirmou ainda que o Ministério contratou, com apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC) a Boston Consulting Group (BCG) para realizar um estudo sobre como reduzir sistematicamente o Custo Brasil.

Por fim, Da Costa ressaltou que “é preciso melhorar a comunicação sobre os defensivos e demonstrar para a população que os novos produtos são mais eficientes e representam melhor proteção ao meio ambiente”. Ele disse ainda que está em contato com o Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que é relator do PL sobre licenciamento ambiental, e acredita que o texto final será muito efetivo. Vale destacar que muitos dos pontos desse texto atender os pleitos da campanha da Abiquim “Desburocratize a Química” (www.desburocratizeaquimica.com.br).

O secretário especial Carlos Alexandre Da Costa; o presidente da FPQuímica, deputado Alex Manente;  e o coordenador de químicos para construção da FPQuímica, deputado Alexis Fonteyne

Segundo o presidente do Conselho Federal de Química, José Ribamar de Oliveira Filho, “é importante acompanharmos a agenda produtiva do país e aprofundarmos o diálogo, levando a visão do Sistema à Frente Parlamentar, em defesa da sociedade”, afirmou.

O deputado Marcelo Calero (Cidadania/RJ) disse que, como coordenador da área de Cosméticos da Frente, está organizando uma campanha de comunicação pela FPQuímica sobre químicos para os cosméticos que será muito positiva para o setor.

Já o deputado Vitor Lippi (PSBD/SP), coordenador estadual de São Paulo na Frente, apontou que o Brasil cresceu muito menos do que a média global nas últimas décadas, sendo que o governo e o parlamento têm responsabilidade compartilhada nessa retomada. Assim, defendeu um olhar comparado com o mundo. “Precisamos estar sempre atentos às melhores práticas internacionais para dosar corretamente os remédios que serão necessários para retomada do crescimento”, afirmou Lippi.

Nessa linha, o deputado Alexis Fonteyne (Novo/SP), coordenador de Químicos para Construção da Frente, destacou que a nova agenda econômica tem construído as fundações para segurança jurídica para os investimentos no Brasil, trazendo mais responsabilidade com os recursos públicos.

O deputado Alex Manente encerrou o evento destacando o importante trabalho realizado pela Anvisa para melhorar o processo de registro de defensivos agrícolas e lembrou que o presidente da Anvisa, William Dib, visitou a Abiquim, onde se reuniu com associados da entidade e líderes de outras entidades da cadeia de agroquímicos para conhecer o posicionamento do setor sobre o assunto.

Estiveram presentes os deputados Alex Manente (Cidadania/SP), presidente da FPQuímica; Afonso Motta (PDT/RS), vice-presidente da Frente; Marcelo Calero (Cidadania/RJ), coordenador de químicos para cosméticos; Vitor Lippi (PSDB/SP), coordenador estadual de SP; Jerônimo Goergen (PP/RS), coordenador de químicos para o agronegócio; João Roma (PRB/BA), coordenador de petroquímicos; Alexis Fonteyne (Novo/SP), coordenador de químicos para construção da FPQuímica; e Orlando Silva, vice-presidente da FPQuímica pela região Sudeste. O evento também contou com a presença do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre Da Costa, do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior, Carlos Pio; do presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo; da diretora de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, Marina Mattar; do presidente do Conselho Federal de Química, José Ribamar de Oliveira Filho. Também prestigiaram o encontro representantes de conselhos regionais de química e representantes do setor químico.

Fonte original do texto: ABIQUIM

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